Nova redação da NR-36: o que mudou e como preparar seu frigorífico

Em julho de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36), focada em Segurança e Saúde no Trabalho em Atividades de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Com a entrada em vigor prevista para 31 de outubro de 2024, essas mudanças trazem novos desafios e oportunidades para as empresas do setor. Neste artigo, vamos explorar as principais atualizações e como seu frigorífico pode se preparar para garantir a conformidade com as novas exigências.

Principais mudanças na NR-36

A nova redação da NR-36 traz diversas atualizações, modernizando e harmonizando a norma com outras reguladoras, como a NR-01 (Diretrizes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), a NR-07 (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e a NR-17 (Ergonomia). Abaixo, destacamos as principais mudanças:

1. Implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR)

Uma das mudanças mais significativas é a substituição do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) pelo Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR), conforme estabelecido na NR-01. O PGR traz um enfoque mais abrangente na gestão de riscos, exigindo que as empresas adotem uma abordagem estruturada para identificar, avaliar e mitigar riscos no ambiente de trabalho.

2. Novos Critérios para Avaliação Ergonômica

A NR-36 agora exige uma Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) como parte da análise das condições de trabalho, alinhada às diretrizes da NR-17. Isso inclui a necessidade de garantir que os postos de trabalho permitam a alternância entre as posições sentada e em pé, proporcionando condições seguras e confortáveis para os trabalhadores. Além disso, as empresas devem garantir que as áreas de trabalho e circulação sejam adequadas para a movimentação segura de pessoas e materiais.

3. Medidas Rigorosas para Proteção contra o Frio Extremo

Frigoríficos, em especial, devem prestar atenção às novas diretrizes para a proteção dos trabalhadores expostos ao frio extremo. A norma agora exige que câmaras frias estejam equipadas com dispositivos que permitam a abertura das portas pelo interior sem muito esforço, além de sistemas de alarme que possam ser acionados em caso de emergência. Para temperaturas iguais ou inferiores a -18°C, o tempo máximo de permanência no local deve ser claramente indicado.

4. Gestão de Agentes Químicos

O manuseio de agentes químicos, como a amônia, também foi abordado com rigor. As novas exigências incluem a instalação de mecanismos para detecção precoce de vazamentos, sistemas de alarme, e a manutenção de saídas de emergência desobstruídas e sinalizadas. Essas medidas são fundamentais para garantir a segurança dos trabalhadores em ambientes onde produtos químicos são utilizados.

Prepare seu frigorífico para as novas exigências em 4 passos

Com a proximidade da entrada em vigor das novas regras, é crucial que os frigoríficos comecem a se preparar o quanto antes. Aqui estão algumas ações que podem ajudar sua empresa a estar em conformidade com a nova NR-36:

1. Revisão e Atualização de Programas de SST

Revise os programas de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) da sua empresa, garantindo que estejam alinhados às novas exigências da NR-36. Isso inclui a transição do PPRA para o PGR e a incorporação das diretrizes ergonômicas estabelecidas.

2. Treinamento e Capacitação

Capacite sua equipe para que entenda e aplique as novas diretrizes. Treinamentos específicos sobre ergonomia, manuseio seguro de agentes químicos e proteção contra o frio extremo são essenciais para preparar os trabalhadores para as mudanças.

3. Avaliação de Infraestrutura

Realize uma avaliação completa das instalações do frigorífico, verificando se estão em conformidade com as novas exigências, especialmente no que diz respeito a câmaras frias, equipamentos de segurança e áreas de trabalho.

4. Consultoria Especializada

Considere a contratação de uma consultoria especializada em SST para ajudar na implementação das novas normas. Profissionais experientes podem auxiliar na criação de planos personalizados que atendam às necessidades específicas do seu frigorífico.

Como a Vetor SST pode ajudar na segurança do seu frigorífico

A Vetor SST oferece serviços completos para garantir que seu frigorífico esteja em total conformidade com a nova NR-36. Desde a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) até a realização de avaliações ergonômicas e treinamentos especializados para sua equipe, estamos ao seu lado em cada passo.

Nossa consultoria contínua assegura que todas as exigências legais sejam cumpridas, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro para seus colaboradores.

Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar sua empresa a se adaptar às novas normas com eficiência e tranquilidade.

Para mais detalhes sobre a nova redação da NR-36, consulte a Portaria nº 1065 no Diário Oficial da União.